Notícias

Programa TJC inicia sua 10ª edição no Recife

Assessoria de Imprensa da Amatra VI A Amatra VI começará a visitar escolas públicas na próxima terça-feira (12), onde implementa o programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). Em 2015, a 10ª edição da iniciativa em Pernambuco levará conhecimento sobre cidadania e legislação trabalhista para jovens ...

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Juízes podem concorrer ao Prêmio Innovare até 14 de maio

Assessoria de Imprensa da Anamatra Segue até o dia 14 de maio o prazo para inscrições no Prêmio Innovare, que tem entre suas categorias a Juiz. A iniciativa também abre espaço para iniciativas de sucesso nas categorias Tribunal, Min. Público, Defensori...

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TRT6 inicia 2ª etapa de correição das Varas do Trabalho nesta terça (05)

Assessoria de Imprensa do TRT6 Com elogios ao trabalho desenvolvido pelos magistrados trabalhistas, o TRT6 concluiu, no fim de abril, a primeira etapa da correição regional nas Varas do Trabalho do Estado. De forma geral, a correição apontou desempenho satisfatório nas unidades visitadas, dando cont...

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Amatra VI participa do Dia da Segurança no Trabalho no Recife

Assessoria de Imprensa da Amatra VI A importância da segurança e da saúde dos trabalhadores brasileiros sobre a ótica dos direitos humanos - este foi o tema tratado pelo juiz André Machado, presidente da Amatra VI, durante palestra nas comemorações do Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho,...

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Confira a nova diretoria da Anamatra

Assessoria de Imprensa da Anamatra A chapa Unidade, Independência e Valorização saiu vencedora das urnas na última sexta-feira (24), nas eleições para a nova diretoria da Anamatra. Dezessete magistrados, entre eles Rafael Val Nogueira e Virgínia de Sá Bahia, da Sexta Região, farão parte da mesa dire...

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Votação para direção da Anamatra termina nesta sexta

Assessoria de Imprensa da Amatra VI As Amatras de todo o Brasil sediam nesta sexta-feira (24) a votação presencial para as eleições da Anamatra. Com prazo iniciado às 10h, os magistrados que não votaram virtualmente, através do site da Anamatra, têm até as 18h para participar do processo eleitoral.O...

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Recife recebe lançamento do livro Terceirização: máquina de moer gente trabalhadora

Assessoria de Imprensa da Amatra VI Reiterando a luta contra aprovação da PL 4330, a Justiça Trabalhista da Sexta Região promove o lançamento oficial no Recife do livro Terceirização: máquina de moer gente trabalhadora, do desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, do TRT da 10ª Região (DF/TO). O ev...

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Amatra VI participa de simpósio sobre a terceirização no Recife

Assessoria de Imprensa da Amatra VI O tema acidente de trabalho é um dos que mais preocupa a Justiça Trabalhista em todo o mundo. Não foi à toa que se criou o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, comemorado todo 28 de abril.Para ce...

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Amatra alerta para riscos da terceirização

Assessoria de Imprensa da Amatra VI A aprovação em primeiro turno do PL 4330/04, referente à terceirização das atividades trabalhistas no Brasil, pela Câmara dos Deputados, gerou polêmica na sociedads. Entidades que defedem os direitos dos trabalhadores, como a Amatra VI, desde então vêm lutando par...

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Eleições online da Anamatra têm início nesta quarta

Assessoria de Imprensa da Anamatra A eleição online da Diretoria da Anamatra para o biênio 2015/2017 ocorre a partir de hoje, 15/04, e vai até o próximo dia 20. A votação acontece por meio eletrônico, e está aberta a magistrados associados de todo o Brasil que estiverem em dia com suas obrigações es...

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Amatra VI adere ao Facebook

Assessoria de Imprensa da Amatra VI A Amatra criou mais um meio de interação com os seus associados. Desde o início de abril, a entidade conta com uma página na rede social Facebook. O espaço virtual congrega informações sobre a Associação e de interesse da magistratura trabalhista.Diariamente, a pá...

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Programa TJC realiza capacitação de professores no Recife

Assessoria de Imprensa da Amatra VI A Amatra VI deu a largada para a implementação da edição 2015 do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) no Recife. Entre os dias 07 e 09/04, os magistrados realizaram as primeiras capacitações com professores da rede pública estadual de ensino, para que eles...

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Amatra VI passa atender em nova sede

Assessoria de Imprensa da Amatra VI A Amatra está atendendo agora em novo endereço. Desde março de 2015, a entidade está realizando suas ações institucionais em sua nova sede, situada no 28º andar do Empresarial Rio Mar II, no bairro do Pina, Zona Sul d...

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Amatra anuncia atividades do XXVI Encontro Regional

Assessoria de Imprensa da Amatra VI Associados da Sexta Região já podem se inscrever para o XXVI Encontro Regional da Amatra VI, que acontece entre os dias 27 e 30 de maio, no Resort Vila Galé, no Cabo de Santo Agostinho. Discutindo o tema Democratização do Judici&...

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Sexta Região integra chapa para diretoria nacional

Assessoria de Imprensa da Amatra VI No próximo 24 de abril, a magistratura do trabalho de todo o país se preparam para eleger o novo corpo diretivo da Anamatra. Nas eleições para o biênio 2015/2017, concorre a chapa Unidade, Independência e Valorização, que conta com a participação de dois magistrad...

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Não há direito adquirido em regime previdenciário

Site Migalhas A 7ª turma do TST, por unanimidade, deu provimento a recurso de revista interposto pela Previdência Usiminas para excluir a condenação referente ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria. O colegiado fixou como regulamento aplicável aquele em vigor quando da concess...

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Revista Trabalhista Direito e Processo: participe com artigos, acórdãos e sentenças

Site Anamatra Foi prorrogado, até o dia 1º de dezembro, o prazo para enviode artigos científicos, sentenças e acórdãos para a 52ª edição da RevistaTrabalhista Direito e Processo. O material deve ser enviado para o e-mail daComissão Editorial - Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots...

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Menor aprendiz que engravida durante contrato de trabalho tem estabilidade

Site Migalhas Uma menor aprendiz que ficou grávida no curso do contrato de trabalho e foi dispensada durante a licença maternidade vai receber, a título de indenização, os salários e demais direitos correspondentes ao período da estabilidade garantida à gestante que não foi observado pelo empregador...

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Anamatra defende reajuste para Magistratura e servidores do Poder Judiciário

Site da Anamatra Nota Pública – Reajuste Magistrados e ServidoresA Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho– Anamatra, considerando as discussões atuais no Parlamento sobre recomposiçõessalariais no âmbito do Poder Judiciário, vem a público manifestar-se nosseguintes termos:1 - A M...

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Prazo prescricional para cobrança de FGTS é de cinco anos

Site Migalhas O plenário do STF atualizou sua jurisprudência paramodificar de 30 anos para cinco anos o prazo de prescrição aplicável à cobrançade valores não depositados no FGTS. A decisão majoritária foi tomada na sessãoda quinta-feira, 13/11, no julgamento de recurso com repercussão geralreconhec...

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Juízes do Trabalho mobilizam-se no Senado pelo restabelecimento do ATS

Site Anamatra Os juízes do Trabalho se mobilizam pela aprovação daProposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que institui a parcela devalorização por tempo de exercício nas carreiras do Ministério Público e daMagistratura. A proposta aguarda deliberação do Plenário em dois turnos, o quenão oco...

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Estudantes da rede pública de ensino fizeram a festa na Culminância Programa Trabalho, Justiça e Cidadania

Amatra VI Os grandes vitoriosos da Culminância do Programa Trabalho,Justiça e Cidadania, realizado pela Associação dos Magistrados do Trabalho da6ª região ( Amatra VI)  foram as escolasPadre Nércio (Cordel); Ageu Magalhães (Teatro) e Pedro Augusto (Vídeo). Foram 13trabalhos apresentados e julga...

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Programa Trabalho, Justiça e Cidadania reúne estudantes em culminância nesta quinta-feira (06)

Amatra VI Após encontros para debates e tira-dúvidas com magistradosdo trabalho, estudantes de seis escolas do Recife apresentarão os resultados deexperiências realizadas ao longo de 2014 dentro do Programa Trabalho, Justiça eCidadania da Justiça. A Culminância do TJC, como é chamado o evento, acont...

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Professora que engravidou durante contrato temporário de trabalho não tem estabilidade

Site Migalhas A 4ª turma do TRF da 4ª região negou liminar a uma professora contratada temporariamente pela Universidade Federal da Fronteira Sul que requeria estabilidade no cargo até os cinco meses de seu filho, conforme garantido pela CF aos servidores públicos.Ela recorreu no tribunal depois de...

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